Os meses de maio e junho para o Conselho Municipal de Educação de Cascavel, foi de grande movimentação. Nestes meses deram entrada no CME/Cascavel os processos de Autorização e Renovação de Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Além desses, alguns referentes aos Centros Municipais de Educação Infantil e Centros de Educação Infantil vinculados ao CME.
No mês de junho ocorreram duas reuniões plenárias ordinárias sendo uma no dia 14/06 e outra no dia 23/06. As câmaras tiveram reunião ordinária no dia 14/06.
A reunião do dia 14/06 teve como pauta:
- Aprovação da Pauta;
- aprovação da Ata N° 008/2016 do dia 25 de maio de 2016;
- Informações, relatos, participações, convites e representações por parte da presidência , dos Conselheiros e de Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino;
- Participação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Manifestação do CME em resposta ao ofício N° 717/2016 do Ministério Publico;
- Projeto de Lei que defende a parceria entre Público e Privado para a Educação Infantil;
- Câmara de Legislação e Normas;
- Correspondências recebidas e expedidas referente ao mês de maio e junho;
- distribuição de processos às câmaras de Educação Infantil e ao Ensino fundamental e suas Modalidades.
Na reunião do dia 23/06 a pauta foi:
- aprovação da Pauta;
- Aprovação da Ata N° 009/2016 do dia 14 de junho de 2016;
- Informações, relatos, participações, convites e representações por parte da presidência, dos conselheiros e de Instituição que compõem o Sistema Municipal de ensino;
- Formação da Comissão Especial Temporária para análise do Projeto de Lei que propõe a criação dos cargos de Professor Bilíngue e Professor de Língua Brasileira de Sinais - libras;
- Apreciação da análise do CACS/FUNDEB sobre os 25% de Transferência Constitucionais;
- Correspondências recebidas e expedidas referentes ao mês de junho;
- Apreciação e Votação de Processos da Câmara de educação Infantil.
A comissão Especial Temporária para estudo e elaboração da minuta para as Normas Complementares para a Modalidade da Educação Especial e da Organização do Atendimento Educacional Especializado, para alunos matriculados na Educação Infantil, no Ensino Fundamental - Anos Iniciais e na Educação de Jovens e Adultos - Fase I, do Sistema Municipal de Ensino, reuniu-se em junho quatro vezes. A minuta a ser apresentada à Plenária do CME/Cascavel está em fase de sistematização final.
Nos dias 08 e 09/06 os Conselheiros Participaram do "V Seminário dos Conselhos Escolares" onde tiveram a oportunidade de discutirem questões específicas sobre Conselhos de Educação com o professor Genuíno Bordignon.
Conselheiros e equipe técnica do CME com Genuíno Bordignon dia 09/06/2016. |
Plenária do dia 14/06. |
Plenária do Dia 14/06/2016. Visita da equipe do CME de Céu Azul. |
Participação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Promotor Dr. Luciano Machado. |